DEU NA TRIBUNA DO NORTE
TCE suspende contrato de R$ 57 milhões do Estado com empresa de tecnologia da informação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu a contratação, por
parte da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos, da
empresa VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização e Gestão
Corporativa LTDA, que venceu pregão com valor orçado em R$ 57 milhões
por ano para estruturar um centro de desenvolvimento e sustentação de
softwares para os órgãos da Administração Direta do Estado do Rio Grande
do Norte.
Segundo o voto do conselheiro Francisco Potiguar
Cavalcanti Júnior, relator do processo, que foi acatado por unanimidade
em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (28), está suspenso
“qualquer ato administrativo que importe na contratação ou na execução
contratual do objeto do Pregão Presencial nº 025/2015- SEARH”, vencido
pela VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização. O objeto do
pregão é composto por três itens: fábrica de software, gerenciamento de
processos de negócios e escritório de projetos.
A suspensão tem como
base pedido da Diretoria da Administração Direta do TCE, cujos técnicos
identificaram exigências no processo de licitação que são restritivas à
competitividade. Entre as impropriedades identificadas, estão as
exigências de atestados técnicos registrados no Conselho Regional de
Administração; de profissionais pertencentes ao quadro permanente de
pessoal do licitante; de vistoria técnica obrigatória com prazo exíguo; e
justificativa inconsistente para a realização do pregão na modalidade
presencial.
Além disso, a opção da Secretaria Estadual de
Administração foi por licitar os três itens em um lote único, ao invés
de proceder com o parcelamento do objeto da contratação. “Ressalte-se
que, do ponto de vista técnico, existem no mercado empresas
especializadas em prestar os serviços de forma independente e que, do
ponto de vista econômico, o parcelamento do objeto não só é possível,
como também recomendável, em função do aumento da competitividade”,
explica a equipe técnica do Tribunal de Contas.
“Entendo que o Poder
Executivo busca uma definição de política de estado na área da
Tecnologia da Informação e Comunicação, justificando, assim, a
necessidade da aquisição de um centro de desenvolvimento e sustentação
de sistemas, com apoio à gestão de processos, projetos e serviço técnico
especializado para atender aos órgãos da Administração Pública
Estadual. Contudo, a forma como se pretende adquirir macula o caráter
competitivo do certame”, aponta o voto do relator.
DO BLOG “A VERDADE CEARÁ – MIRIM”
É de lascar o cano uma notícia
dessas...o que o Governador Robinson Faria e sua turma, que até agora só
fez acabar o pouco que se tinha neste Estado, vai dizer agora?
Cadê a turma dos abutres que vivem falando de todo mundo sem o mínimo de respeito?
Cadê o Júlio Imperador, aquele que se diz da cozinha do governador?O
que ele vai justificar agora??Cadê os blogs, as rádios ligadas
diretamente ao governo do Estado?Porque não comentam essa falcatrua??
Enquanto o povo pede socorro por causa de INSEGURANÇA terrível que
assola todo o Estado....enquanto o povo sofre a míngua nos corredores
dos hospitais por causa da falta de trato e zelo com a saúde pública,
onde falta tudo, porque os pagamentos dos fornecedores estão todos em
atraso e por isso o serviço está um caos...enquanto a educação sofre com
abandono e falta de prioridade, de gestão, onde até combustível falta
nos veículos para transportar os profissionais para as mais de 600
escolas em todo o RN...o GOVERNADOR ROBINSON FARIA...FARIA... tenta
cometer uma falcatrua, querendo assim ter debaixo de sou ombrinho cerca
de R$57 milhões ...E agora?será que ainda vão querer jogar pedras no
telhado dos outros?
A máscara caiu....
É PRECISO DIZER A VERDADE, NADA MAIS QUE A VERDADE!
